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OAB - Sergipe
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ano passado
OAB/SE coloca em debate necessidade da revitalização do Rio São Francisco
Durante a reunião da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, em Alagoas, o vice-presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, (OAB/SE) Honey Gama...
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Cleide Azevedo
Notícia ·
ano passado
A transposição do São Francisco não é só festa
Por Gustavo Noronha*, em 16/03/2017 A transposição também gera problemas (Foto:Divulgação) Quando o Brasil ainda era império e dom Pedro II governava, surgiu a proposta de transposição das águas do...
Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 3 anos
Texto sobre maioridade penal seria inconstitucional e inconvencional
Por razões de proporcionalidade, os menores que praticam crimes violentos deveriam ser punidos com internação superior a três anos (esse é o limite máximo do ECA ). Há proposta tramitando no Senado...
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